Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

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Legenda

📌 As Regras de Beijing são um guia internacional que orienta os sistemas de justiça juvenil a colocarem, em primeiro lugar, a dignidade e o bem-estar de adolescentes responsabilizados por ato infracional.

Desde 29 de novembro de 1985, elas defendem:
November 29, 2025 at 1:22 PM
Confira alguns destaques da seleção e venha fortalecer essa rede que protege vidas, territórios e futuros. 🌱

#MostraCinemaEDireitosHumanos #DireitosHumanos #CinemaBrasileiro #JustiçaAmbiental #CulturaTransforma #MDHC
November 29, 2025 at 1:17 PM
A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos chega pra reafirmar: o audiovisual é uma poderosa ferramenta de transformação social. 🎥

Obras de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, colocam no debate temas como emergência climática, preservação ambiental, memória e justiça.
November 29, 2025 at 1:17 PM
Notícia boa e verdadeira a gente compartilha, reposta e espalha pra todo mundo. Pode comemorar porque, a partir de agora, quem ganha até R$5 mil não paga mais imposto de renda.
November 28, 2025 at 12:23 PM
Uma missão técnica reuniu representantes de São Tomé e Príncipe, do Governo do Brasil e do UNICEF para fortalecer ações de proteção à infância. 👧🏽🧒🏾🌍
November 27, 2025 at 2:03 PM
II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas

Dias 3 e 4 de dezembro, familiares de vítimas de todo o país se reúnem para celebrar a memória, acompanhar os avanços da Comissão e fortalecer a luta por reparação.

#CEMDP30Anos #DitaduraNuncaMais
November 27, 2025 at 11:25 AM
👀🔦 Já pensou que Stranger Things é, também, uma grande metáfora sobre Direitos Humanos?

Assim como no Mundo Invertido, quando a falta de liberdade, segurança e dignidade toma conta, a humanidade é colocada à prova.
November 26, 2025 at 12:24 PM
A Corte IDH responsabilizou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog. O Estado também foi condenado pela violação do direito à integridade.
November 25, 2025 at 5:47 PM
A Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nasce pra organizar, fortalecer e integrar tudo aquilo que já fazemos, e tudo o que ainda precisa avançar no combate à LGBTQIAfobia e na promoção da cidadania.
November 24, 2025 at 9:46 PM
Não dá pra debater sobre crise climática sem falar sobre a realidade das pessoas. Por isso, o nosso estande na COP30 recebeu alguns temas fundamentais⤵️
November 21, 2025 at 4:19 PM
Amanhã (20) é o Feriado Nacional da Consciência Negra!

Neste Novembro Pela Igualdade Racial, o Governo do Brasil reafirma a luta contra o racismo e a construção de um futuro que honra nossa ancestralidade negra.

Saiba mais em: gov.br/igualdaderac...

#NovembroNegro2025
November 19, 2025 at 10:58 PM
🌈 Estão abertas as inscrições para a habilitação e para a eleição das novas entidades que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no biênio 2026–2028.🧵
November 19, 2025 at 12:37 PM
🎓 Curso gratuito “Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais”

Saber lidar com os desafios étnico-raciais é essencial para atuar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
November 14, 2025 at 12:40 PM
Lançamos o material na COP30 pra mostrar que cuidar do planeta também é proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. www.gov.br/mdh/pt-br/gu...
November 13, 2025 at 6:37 PM
🌍 O Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas orienta governos, gestores e comunidades sobre como proteger quem mais precisa.
November 13, 2025 at 6:37 PM
Pra mudar isso, é preciso unir políticas públicas, direitos humanos e ações de emergência.
November 13, 2025 at 6:37 PM
Os desastres climáticos não afetam todas as pessoas da mesma forma.

Quando uma comunidade tem pouco acesso a recursos e serviços públicos, o risco de perdas e ameaças à vida é muito maior.
November 13, 2025 at 6:37 PM
Há 23 anos, o Brasil deu um passo histórico com a criação da Lei da Comissão de Anistia.

A Lei nº 10.559/2002 é um marco na reparação das injustiças cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, e repara as vítimas de perseguição política.
November 13, 2025 at 12:15 PM
Lançado durante a COP30, o Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas é um material para orientar ações de prevenção, proteção e recuperação.

#DireitosHumanos #EmergênciasClimáticas
November 12, 2025 at 7:40 PM
Pra garantir proteção e resposta imediata, criamos dois plantões integrados. Os dois estão preparados para acolher, orientar e encaminhar as denúncias de violações contra crianças e adolescentes e defensores de direitos humanos.
November 12, 2025 at 3:20 PM
E por que montamos esses plantões integrados?⤵️

Em grandes eventos como a COP30, também podem acontecer violações de direitos humanos: especialmente com tanta gente reunida (são esperadas mais de 50 mil pessoas ao longo desta semana) 😱
November 12, 2025 at 3:20 PM
A surdocegueira é uma deficiência única: quando uma pessoa tem perda de visão e audição, em diferentes graus e de forma concomitante, ela é considerada surdocega.

✋ Mas a comunicação humana vai além desses sentidos!
November 12, 2025 at 12:17 PM
Você conhece o Empodera+? O programa que atua pra fortalecer a autonomia econômica da população LGBTQIA+.
O projeto-piloto já acontece em quatro estados (MA, ES, CE e PA). Das 310 pessoas que recebem acompanhamento hoje: 👩🏽‍🦱 201 são pessoas negras;🏳️‍⚧️ 160 são pessoas trans e travestis 🧶
November 11, 2025 at 9:41 PM
Durante 2025, milhares de estudantes em todo o Brasil ficaram na expectativa pelo tema da redação do Enem.

No último domingo o segredo foi revelado: “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.” 👵🏽👴🏼
November 11, 2025 at 8:07 PM
O Arquipélago do Marajó é a prova viva da força e da diversidade do povo brasileiro.

Escutar quem vive lá é o primeiro passo pra criar políticas públicas, promover justiça climática e enfrentar o racismo ambiental.
November 11, 2025 at 3:15 PM