Líder do governo afirma que o projeto cria favorecimento penal e fragiliza a proteção ao Estado Democrático de Direito.

Desde os primeiros dias da descoberta de um vírus na China, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou ao Palácio do Planalto sobre o risco da crise

Aurélio, 55 anos, foi assassinado pela PM no domingo (19). O caso aconteceu em Matinhos. A vítima se envolveu em uma briga com vizinho.

Pesquisa divulgada nesta quinta (9) mostra que integrantes do clã são os mais rechaçados pelos brasileiros. Maior parte dos eleitores diz que “conhece e não votaria”. Veja os números

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou nesta terça-feira (14) uma denúncia formal na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Gávea, pedindo investigação e responsabilização criminal de dois homens que fizeram ofensas sexuais e misóginas contra dezenas de passageiras em um vagão exclusivo para mulheres do metrô carioca. O caso aconteceu na segunda-feira da semana passada e ganhou as redes sociais no fim da semana. Meio ambiente: Abaixo-assinado tenta evitar corte de árvores em museu de Niterói Mutirão: Marechal Hermes é o primeiro bairro a receber arte e serviços na Zona Norte; saiba quais serão os próximos A procuradora Especial da Mulher da Alerj, deputada Tia Ju (REP), solicitou que a Deam da Gávea oficie o Metrô Rio para o envio das imagens das câmeras de segurança da estação e do interior do vagão, a identificação dos agentes de segurança que atuaram na ocorrência para que seham ouvidos, além de relatórios internos de registro do episódio. -- O que aconteceu no metrô é revoltante. Aqueles homens não apenas desrespeitaram uma lei estadual que existe desde 2006, mas cometeram um ato de violência coletiva contra mulheres. Quando um homem entra em um vagão destinado à segurança feminina e profere ofensas dessa natureza, ele está atentando contra a dignidade de todas as passageiras. Isso é crime, e nós exigimos punição -- diz Tia Ju, acrescentando que a Procuradoria da Mulher da Alerj acompanhará o caso junto à Deam e ao Ministério Público. A delegada Rosa Carvalho dos Santos, que conduzirá os procedimentos investigativos, afirmou que a unidade já iniciou as diligências para identificação dos suspeitos e análise das imagens encaminhadas pela concessionária. -- Esses episódios não podem ser naturalizados. O vagão exclusivo existe para proteger as mulheres, e qualquer violação desse espaço será tratada com o máximo rigor da lei -- disse. Passageira filma homens xingando e fazendo gestos obscenos após serem expulsos do trem O que aconteceu O episódio ocorreu na estação Cantagalo, em Copacabana, na última segunda-feira, quando dois homens discutiram e agrediram dezenas de mulheres após entrarem no vagão feminino do metrô e se resistirem a sair. Eles precisaram ser retirados pelos seguranças, e, mesmo depois de já estarem fora do trem, na estação, continuaram a proferir insultos contra as passageiras. De acordo com os relatos, entre os xingamentos de toda ordem, havia expressões de conotação sexual explícita. O que diz a lei No metrô, o vagão feminino opera das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, obedecendo à lei estadual nº 4.733/2006, que institui a obrigatoriedade de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, como forma de prevenir o assédio sexual e garantir segurança às passageiras. O descumprimento da norma, somado às ofensas e ameaças registradas, pode configurar crimes omo injúria, ameaça e constrangimento ilegal, além de violar princípios da Lei Maria da Penha, devido à violência psicológica e simbólica contra mulheres, de acordo com a Procuradoria da Mulher da Alerj. Initial plugin text

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