A defesa de Jair Bolsonaro se queixou de ruídos de um equipamento de ar-condicionado instalado próximo à sala na qual o ex-presidente está preso e pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o espaço seja modificado para garantir alguma forma de isolamento acústico. Os advogados de Bolsonaro afirmam que o aparelho apresenta “ruído contínuo e permanente” que gera um ambiente “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”. O equipamento, segundo os advogados, está instalado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”. A defesa do ex-presidente diz que essas condições configuram “situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”. Os advogados afirmam também que é dever do Estado assegurar que a custódia seja realizada em condições “dignas e humanizadas”. A petição, protocolada nesta sexta-feira, é assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues. “Não se trata, portanto, de pleito de natureza subjetiva ou de mero conforto, mas sim de medida objetiva e necessária à preservação da integridade física e mental do custodiado, em estrita observância aos comandos constitucionais e legais vigentes”, diz a petição. No documento, a defesa do ex-presidente pede que sejam adotadas providências técnicas necessárias para contornar o problema, seja mediante “adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente”, a fim de garantir a Bolsonaro o que classificam como “condições adequadas de repouso e permanência no local”. Bolsonaro está preso em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia 22 de novembro, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Nesta quinta-feira, o ex-presidente recebeu alta hospitalar e retornou à superintendência da PF, após ter sido internado para a realização de uma cirurgia de correção de uma hérnia inguinal bilateral e ter passado por outros procedimentos.

(Folhapress) - O ministro Luiz Fux pediu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda. O

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