#CamaraAprova | Censo demográfico do IBGE coletará dados das pessoas com diabetes. Proposta segue para o Senado [PL 2501/2022]. Assista na TV Câmara: www.youtube.com/watch?v=SFRC...
June 24, 2025 at 11:09 PM
#CamaraAprova | Censo demográfico do IBGE coletará dados das pessoas com diabetes. Proposta segue para o Senado [PL 2501/2022]. Assista na TV Câmara: www.youtube.com/watch?v=SFRC...
#CâmaraAprova proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência [PL 4626/2020]. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. O projeto será enviado à sanção. cd.leg.br/QrplTb2SOp
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência - Notícias
Texto segue para sanção
cd.leg.br
June 17, 2025 at 2:17 AM
#CâmaraAprova proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência [PL 4626/2020]. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. O projeto será enviado à sanção. cd.leg.br/QrplTb2SOp
#CâmaraAprova projeto que reforça os vínculos familiares, a ética e a cidadania por meio do esporte. Confira as medidas de incentivo [PL 4780/2020]. Texto segue para o @senadofederal.bsky.social. www.youtube.com/watch?v=cqyE...
Projeto aprovado estimula ética e cidadania por meio do esporte - 16/06/25
YouTube video by Câmara dos Deputados
www.youtube.com
June 16, 2025 at 11:22 PM
#CâmaraAprova projeto que reforça os vínculos familiares, a ética e a cidadania por meio do esporte. Confira as medidas de incentivo [PL 4780/2020]. Texto segue para o @senadofederal.bsky.social. www.youtube.com/watch?v=cqyE...
#CâmaraAprova garantia de sigilo às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV), que pode ser transmitido por relações sexuais desprotegidas e compartilhamento de seringas e agulhas [PL 3659/2023]. cd.leg.br/POqPaq9kib
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV - Notícias
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
cd.leg.br
June 12, 2025 at 11:13 PM
#CâmaraAprova garantia de sigilo às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV), que pode ser transmitido por relações sexuais desprotegidas e compartilhamento de seringas e agulhas [PL 3659/2023]. cd.leg.br/POqPaq9kib
#CâmaraAprova projeto de lei que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos [PL 2694/2021]. cd.leg.br/JUw9aRm7-x
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas - Notícias
Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
cd.leg.br
June 12, 2025 at 10:30 PM
#CâmaraAprova projeto de lei que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos [PL 2694/2021]. cd.leg.br/JUw9aRm7-x
#CâmaraAprova três acordos internacionais nesta quinta-feira (12), que seguem agora para o Senado. Entre as propostas aprovadas está o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia [PDL 340/2024]. cd.leg.br/j7Ii5gUhQ8
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado - Notícias
Todos os acordos assinados pelo Brasil com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso
cd.leg.br
June 12, 2025 at 3:49 PM
#CâmaraAprova três acordos internacionais nesta quinta-feira (12), que seguem agora para o Senado. Entre as propostas aprovadas está o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia [PDL 340/2024]. cd.leg.br/j7Ii5gUhQ8
#CâmaraAprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência [PL 1351/2022]. O objetivo é garantir os direitos fundamentais que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). cd.leg.br/ROD26CqXjt
Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência - Notícias
Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
cd.leg.br
June 11, 2025 at 8:05 PM
#CâmaraAprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência [PL 1351/2022]. O objetivo é garantir os direitos fundamentais que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). cd.leg.br/ROD26CqXjt
#CâmaraAprova proposta que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis [PL 3999/2020]. A medida permite a retomada do imóvel sem necessidade de recorrer à Justiça. cd.leg.br/WktMZHiTZM
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel - Notícias
Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no Plenário
cd.leg.br
June 10, 2025 at 10:28 PM
#CâmaraAprova proposta que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis [PL 3999/2020]. A medida permite a retomada do imóvel sem necessidade de recorrer à Justiça. cd.leg.br/WktMZHiTZM
#CamaraAprova aumento de pena para crimes de incêndio. Medida prevê reclusão de 3 a 6 anos, multa e impedimento dos condenados ao acesso de contratos ou recebimento de subsídios do poder público. Texto segue ao Senado. cd.leg.br/VDmpkimgQW
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas - Notícias
Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado
cd.leg.br
June 2, 2025 at 7:26 PM
#CamaraAprova aumento de pena para crimes de incêndio. Medida prevê reclusão de 3 a 6 anos, multa e impedimento dos condenados ao acesso de contratos ou recebimento de subsídios do poder público. Texto segue ao Senado. cd.leg.br/VDmpkimgQW
#CamaraAprova regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade [PL 1707/2025]. cd.leg.br/FVZ0UU3Cup
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública - Notícias
Texto será enviado ao Senado
cd.leg.br
June 2, 2025 at 7:15 PM
#CamaraAprova regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade [PL 1707/2025]. cd.leg.br/FVZ0UU3Cup
#CamaraAprova projeto que altera a Lei do Saneamento Básico e permite o uso de fontes alternativas de água, segundo legislação estadual ou municipal aplicável. Matéria segue para o Senado. [PL 7108/2017]. cd.leg.br/tMf5LZ3Lr3
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe - Notícias
Projeto segue para análise do Senado Federal
cd.leg.br
June 2, 2025 at 7:02 PM
#CamaraAprova projeto que altera a Lei do Saneamento Básico e permite o uso de fontes alternativas de água, segundo legislação estadual ou municipal aplicável. Matéria segue para o Senado. [PL 7108/2017]. cd.leg.br/tMf5LZ3Lr3
#CâmaraAprova projeto que cria protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). Medida inclui o chamado tratamento trombolítico: a desobstrução de artérias bloqueadas por meio de medicamentos [PL 5972/2023]. cd.leg.br/mRl9gKLSbh
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS - Notícias
Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
cd.leg.br
May 30, 2025 at 6:53 PM
#CâmaraAprova projeto que cria protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). Medida inclui o chamado tratamento trombolítico: a desobstrução de artérias bloqueadas por meio de medicamentos [PL 5972/2023]. cd.leg.br/mRl9gKLSbh
#CâmaraAprova proposta que determina às campanhas de conscientização sobre câncer, em crianças e adolescentes, a prioridade na divulgação dos sintomas da doença [PL 1986/2024]. cd.leg.br/coI6C39TxB
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil - Notícias
Proposta segue para análise dos senadores
cd.leg.br
May 30, 2025 at 6:36 PM
#CâmaraAprova proposta que determina às campanhas de conscientização sobre câncer, em crianças e adolescentes, a prioridade na divulgação dos sintomas da doença [PL 1986/2024]. cd.leg.br/coI6C39TxB
#CâmaraAprova norma que regulamenta a atuação dos turismólogos e cria a figura do turismólogo provisionado: profissional com nível superior que comprove atuação na área há pelo menos cinco anos [Lei 12.591/12]. cd.leg.br/_0LCo1HauA
Comissão aprova atualização do regulamento de turismólogo para reforçar qualificação - Notícias
Agora os senadores precisam analisar a proposta
cd.leg.br
May 30, 2025 at 6:22 PM
#CâmaraAprova norma que regulamenta a atuação dos turismólogos e cria a figura do turismólogo provisionado: profissional com nível superior que comprove atuação na área há pelo menos cinco anos [Lei 12.591/12]. cd.leg.br/_0LCo1HauA
#CâmaraAprova proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Texto segue à sanção presidencial [PL 3965/2021]. cd.leg.br/jht-gmZBvb
Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda - Notícias
Texto seguirá para a sanção presidencial
cd.leg.br
May 29, 2025 at 8:19 PM
#CâmaraAprova proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Texto segue à sanção presidencial [PL 3965/2021]. cd.leg.br/jht-gmZBvb
#CamaraAprova acordos internacionais referentes à facilitação de investimentos entre Brasil e Índia, e sobre temas relacionados às localidades fronteiriças do Mercosul [PDL 609/2021] [PDL 167/2022]. cd.leg.br/_S2DAKPhyW
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado - Notícias
cd.leg.br
May 29, 2025 at 7:44 PM
#CamaraAprova acordos internacionais referentes à facilitação de investimentos entre Brasil e Índia, e sobre temas relacionados às localidades fronteiriças do Mercosul [PDL 609/2021] [PDL 167/2022]. cd.leg.br/_S2DAKPhyW
#CamaraAprova emendas do Senado ao projeto que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda [PL 3965/2021]. A matéria será enviada à sanção presidencial. cd.leg.br/7VXOVH3gG4
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda - Notícias
A proposta será enviada à sanção presidencial
cd.leg.br
May 29, 2025 at 5:52 PM
#CamaraAprova emendas do Senado ao projeto que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda [PL 3965/2021]. A matéria será enviada à sanção presidencial. cd.leg.br/7VXOVH3gG4
#CâmaraAprova projeto exigindo que o perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregue laudo detalhado para concessão ou manutenção de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária [PL 5773/2019]. O texto vai ao @senado.leg.br. cd.leg.br/a7foD7RbKr
CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS - Notícias
Texto seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
cd.leg.br
May 20, 2025 at 11:21 PM
#CâmaraAprova projeto exigindo que o perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregue laudo detalhado para concessão ou manutenção de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária [PL 5773/2019]. O texto vai ao @senado.leg.br. cd.leg.br/a7foD7RbKr
#CamaraAprova projeto de resolução que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. O objetivo é incentivar e desenvolver as relações entre os países e cooperar para um maior intercâmbio entre os parlamentos [PRC 2/2023]. cd.leg.br/m1WvCkK8Br
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta - Notícias
cd.leg.br
May 8, 2025 at 3:31 PM
#CamaraAprova projeto de resolução que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. O objetivo é incentivar e desenvolver as relações entre os países e cooperar para um maior intercâmbio entre os parlamentos [PRC 2/2023]. cd.leg.br/m1WvCkK8Br
#CâmaraAprova proposta que autoriza a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência [PL 2996/2024]. A intenção é facilitar a transferência dos direitos aos créditos desses bancos. Matéria vai ao Senado Federal. cd.leg.br/rIJXLKnRIH
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir - Notícias
Proposta será enviada ao Senado
cd.leg.br
April 22, 2025 at 10:18 PM
#CâmaraAprova proposta que autoriza a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência [PL 2996/2024]. A intenção é facilitar a transferência dos direitos aos créditos desses bancos. Matéria vai ao Senado Federal. cd.leg.br/rIJXLKnRIH
#Constituição #BoaNoiteJN #AnistiaJá #Política #CâmaraAprova Simples, assim...#PL22 RIOGRANDE DO SUL Temer Gilmar Mendes PL da Anistia Brasília #Reels #Tbt #Trending Constituição @camaradeputados @SenadoFederal @DepSostenes
April 15, 2025 at 1:50 AM
#Constituição #BoaNoiteJN #AnistiaJá #Política #CâmaraAprova Simples, assim...#PL22 RIOGRANDE DO SUL Temer Gilmar Mendes PL da Anistia Brasília #Reels #Tbt #Trending Constituição @camaradeputados @SenadoFederal @DepSostenes
#Constituição #BoaNoiteJN #AnistiaJá #Política #CâmaraAprova Simples, assim...#PL22 RIOGRANDE DO SUL Temer Gilmar Mendes PL da Anistia Brasília #Reels #Tbt #Trending Constituição @camaradeputados @SenadoFederal @DepSostenes
April 15, 2025 at 1:50 AM
#Constituição #BoaNoiteJN #AnistiaJá #Política #CâmaraAprova Simples, assim...#PL22 RIOGRANDE DO SUL Temer Gilmar Mendes PL da Anistia Brasília #Reels #Tbt #Trending Constituição @camaradeputados @SenadoFederal @DepSostenes
#CâmaraAprova | projeto que estabelece sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil [PL 2809/2023]. Matéria segue para o Senado. Assista na TV Câmara www.youtube.com/watch?v=q_IW...
Câmara aprova certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil - 14/04/25
YouTube video by Câmara dos Deputados
www.youtube.com
April 15, 2025 at 1:47 AM
#CâmaraAprova | projeto que estabelece sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil [PL 2809/2023]. Matéria segue para o Senado. Assista na TV Câmara www.youtube.com/watch?v=q_IW...
#CâmaraAprova projeto que cria prêmio anual Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças [PRC 38/2025]. Cada UF terá três gestores municipais reconhecidos por meio do indicador Criança Alfabetizada, produzido pelo Inep. Veja na TV Câmara. www.youtube.com/watch?v=dg55...
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças - 14/04/25
YouTube video by Câmara dos Deputados
www.youtube.com
April 15, 2025 at 1:30 AM
#CâmaraAprova projeto que cria prêmio anual Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças [PRC 38/2025]. Cada UF terá três gestores municipais reconhecidos por meio do indicador Criança Alfabetizada, produzido pelo Inep. Veja na TV Câmara. www.youtube.com/watch?v=dg55...
#CâmaraAprova I Projeto simplifica o processo de retificação do registro de imóveis rurais [PL 6085/2019]. Pelo texto, o pedido dos limites da propriedade poderá, em determinadas condições, ser feito sem a assinatura dos vizinhos. cd.leg.br/rSRJ2cCqRJ
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado - Notícias
cd.leg.br
April 10, 2025 at 10:10 PM
#CâmaraAprova I Projeto simplifica o processo de retificação do registro de imóveis rurais [PL 6085/2019]. Pelo texto, o pedido dos limites da propriedade poderá, em determinadas condições, ser feito sem a assinatura dos vizinhos. cd.leg.br/rSRJ2cCqRJ