A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apresentou hoje ao Governo preocupações com a lei das finanças locais, com o financiamento da descentralização e o acesso das autarquias a fundos europeus no próximo quadro comunitário.

Novo presidente da ANMP reconhece dificuldade em avançar com regionalização através de referendo, admitindo mudança na Constituição. Revisão da lei autárquica e finanças locais são prioritárias.

Luís Montenegro esteve no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Viana do Castelo, onde sublinhou que este é um tempo

A Resolução do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na qual figuram medidas prioritárias como a nova Lei das Finanças Locais e o fortalecimento da autonomia local, foi hoje aprovada por esmagadora maioria.

Autarca de Pombal, descrito como “generoso” e um “alinhadinho” do PSD, sucede a Luísa Salgueiro na presidência da ANMP

Pedro Pimpão, foi eleito este sábado. 13,presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sucedendo a Luísa Salgueiro, que irá presidir à

O novo presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), o social-democrata Pedro Pimpão, defendeu este sábado, 13 de dezembro, aumentos dos salários

Presidente em final de mandato na ANMP, Luísa Salgueiro lamenta o atraso em alguns dossiês. "O Governo aguardou pelas autárquicas" na Lei das Finanças Locais.

O novo presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), o social-democrata Pedro Pimpão, defendeu hoje aumentos dos salários dos autarcas e dos

https://maisribatejo.pt/feed/ O presidente da Câmara de Santarém, João Leite, foi eleito este sábado, 13 de dezembro, vice-presidente da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito do XXVII Congresso da instituição, realizado em Viana do Castelo. A eleição foi anunciada pelo próprio autarca numa publicação nas redes sociais, onde destacou que esta […] O conteúdo João Leite eleito vice-presidente da Mesa do Congresso da ANMP: “Uma afirmação de Santarém no contexto nacional” aparece primeiro em Mais Ribatejo.

O presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, foi hoje eleito presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sucedendo a Luísa Salgueiro, que irá presidir à Mesa do Congresso e, por inerência, ao Conselho Geral.

O próximo líder da ANMP será Pedro Pimpão. O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, encabeça a lista para o Conselho Geral e Luísa Salgueiro ficará na Mesa do Congresso.

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, admitiu hoje que a instabilidade política dos últimos anos no país foi “um tempo de impasse” para as autarquias.

Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira protagoniza a única candidatura à sucessão de Pedro Pimpão, que é candidato à liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A Câmara do Porto aprovou na passada segunda-feira, dia 10 de novembro, na primeira reunião do novo executivo, o regresso da autarquia à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A proposta foi aprovada com a abstenção do vereador do Chega, Miguel Corte-Real.

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. A primeira reclamação (RCL 76723) contestava ofício circular do governo federal que bloqueou a agenda dos peritos e redirecionou os segurados a profissionais que não aderiram à greve.

Diante da falta de recursos, que já levou o INSS a pedir suplementação orçamentária ao Ministério da Previdência Social, os servidores que aderiram ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do instituto não deverão receber o pagamento integral pelas horas extras já trabalhadas. De acordo com um e-mail obtido pela GloboNews, o INSS pretende pagar 69,99% do valor devido aos servidores — incluindo peritos médicos — na folha de pagamento de outubro (referente ao trabalho realizado em setembro). A mensagem do instituto acrescenta que o montante residual será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada. Entenda Os servidores aderiram voluntariamente ao PGB — criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro —, cujo intuito é reduzir a fila de análises de benefício, por meio do pagamento de bonificação por requerimento analisado além da meta diária. O problema é que, diante da falta de orçamento para chegar até o fim deste ano, o programa foi suspenso em 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr. Em ofício encaminhado ao Ministério da Previdência Social, o presidente do INSS solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões, para da continuidade ao programa. Atualmente, 2,6 milhões de pedidos estão na fila do INSS à espera de análise (concessão ou indeferimento). Na ocasião da suspensão do PGB, o INSS admitiu ao EXTRA que a medida foi necessária em razão da indisponibilidade de recursos e declarou que a suspensão tem caráter preventivo. O bônus do INSS por processo analisado é de R$ 68 para servidores ou de R$ 75 para peritos médicos. O EXTRA procurou o INSS e aguarda sua resposta.

O Chega está com dores de crescimento. Mas o PS está doente

O PSD venceu o maior número de câmaras nas eleições autárquicas de domingo, recuperando a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pertencia ao PS desde 2013, e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país.