Carlos Brissac
@cbrissac.bsky.social
Queria muito ouvir a opinião de Larry David sobre isso, pois todo o arco da última temporada de curb your enthusiasm envolve a prisão dele no estado da Georgia, onde há uma lei que proíbe fornecer água para quem está na fila de votação porque pode ser um ato de compra de voto.
⚖️🗳 QUE FALTA FAZ UM TSE
O conselho eleitoral da Geórgia, alinhado a Trump, aprovou uma regra polêmica, exigindo que, no dia da eleição, os votos em papel sejam contados manualmente antes de serem tabulados. A medida foi aprovada por 3 votos a 2.
O conselho eleitoral da Geórgia, alinhado a Trump, aprovou uma regra polêmica, exigindo que, no dia da eleição, os votos em papel sejam contados manualmente antes de serem tabulados. A medida foi aprovada por 3 votos a 2.
September 21, 2024 at 2:19 PM
Queria muito ouvir a opinião de Larry David sobre isso, pois todo o arco da última temporada de curb your enthusiasm envolve a prisão dele no estado da Georgia, onde há uma lei que proíbe fornecer água para quem está na fila de votação porque pode ser um ato de compra de voto.
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Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma do STJ. REsp 1.735.603, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria.
Punição por improbidade igual para agentes públicos e particulares
www.stj.jus.br
September 19, 2024 at 6:46 PM
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma do STJ. REsp 1.735.603, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria.
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Pesquisadores da UERJ desenvolvem bioimpressão para tratar cirrose, diabetes, Covid e outras doenças
↪️ Bioimpressora 3D utiliza células mesenquimais em biotintas para desenvolver secretoma terapêutico
↪️ Bioimpressora 3D utiliza células mesenquimais em biotintas para desenvolver secretoma terapêutico
Pesquisadores desenvolvem bioimpressão para tratar doenças - 18/09/2024 - Equilíbrio e Saúde - Folha
Bioimpressora 3D utiliza células mesenquimais em biotintas para desenvolver secretoma terapêutico
mla.bs
September 18, 2024 at 11:00 AM
Pesquisadores da UERJ desenvolvem bioimpressão para tratar cirrose, diabetes, Covid e outras doenças
↪️ Bioimpressora 3D utiliza células mesenquimais em biotintas para desenvolver secretoma terapêutico
↪️ Bioimpressora 3D utiliza células mesenquimais em biotintas para desenvolver secretoma terapêutico
Primeiro show da volta do OASIS nessa vibe.
Em post nas redes, a esposa de Perry Farrell explicou a briga do cantor com Dave Navarro em pleno show do Jane’a Addiction.
Etty Lau Farrell destacou problemas técnicos e a tensão entre os músicos, além de acusar o baixista Eric Avery de agredir o marido. Veja:
Etty Lau Farrell destacou problemas técnicos e a tensão entre os músicos, além de acusar o baixista Eric Avery de agredir o marido. Veja:
Esposa de Perry Farrell explica briga com Dave Navarro em show do Jane’a Addiction
A esposa de Perry Farrell explicou a briga com Dave Navarro durante show do Jane’a Addiction em post nas redes sociais.
igormiranda.com.br
September 14, 2024 at 5:48 PM
Primeiro show da volta do OASIS nessa vibe.
O STF definiu que dados cadastrais podem ser compartilhados por empresas de telefonia, internet, bancos e cartões de crédito com autoridades policiais e o Ministério Público sem decisão judicial. O julgamento se deu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4906 e a decisão foi unânime.
STF define critérios para telefônicas compartilharem dados com a polícia
Poderão ser compartilhado sem decisão judicial os dados pessoais objetivos, como filiação e endereço
www.jota.info
September 13, 2024 at 12:17 PM
O STF definiu que dados cadastrais podem ser compartilhados por empresas de telefonia, internet, bancos e cartões de crédito com autoridades policiais e o Ministério Público sem decisão judicial. O julgamento se deu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4906 e a decisão foi unânime.
A proteção de dados no Sistema de Justiça é essencial para garantir a integridade e segurança dos envolvidos. A reunião entre CNMP e CNJ debateu vulnerabilidades em audiências e plenários, e a Orientação n° 1/2024 do CNMP é um passo fundamental nesse processo.
CNMP e CNJ discutem medidas para proteção de dados em processos e investigações
O principal foco da reunião foi a Orientação n° 1/2024, da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do CNMP, que estabelece diretrizes para a proteção de dados em audiências e plenários do júri
www.cnmp.mp.br
September 11, 2024 at 2:26 PM
A proteção de dados no Sistema de Justiça é essencial para garantir a integridade e segurança dos envolvidos. A reunião entre CNMP e CNJ debateu vulnerabilidades em audiências e plenários, e a Orientação n° 1/2024 do CNMP é um passo fundamental nesse processo.
O conteúdo orienta legisladores e reguladores a avaliarem e melhorarem o quadro jurídico, regulamentar e institucional da governação corporativa, promovendo a confiança e a integridade do mercado, a eficiência econômica, o crescimento sustentável e a estabilidade financeira.
A versão em português do documento Princípios de Governança Corporativa do G20/OCDE, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está publicada e disponível no site da OCDE:
Publicada versão em português dos princípios de governança corporativa do G20/OCDE 2023
Documento apresenta as bases para solidez na governança corporativa e orientações práticas para implementação a nível nacional
www.gov.br
September 10, 2024 at 8:30 PM
O conteúdo orienta legisladores e reguladores a avaliarem e melhorarem o quadro jurídico, regulamentar e institucional da governação corporativa, promovendo a confiança e a integridade do mercado, a eficiência econômica, o crescimento sustentável e a estabilidade financeira.
A versão em português do documento Princípios de Governança Corporativa do G20/OCDE, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está publicada e disponível no site da OCDE:
Publicada versão em português dos princípios de governança corporativa do G20/OCDE 2023
Documento apresenta as bases para solidez na governança corporativa e orientações práticas para implementação a nível nacional
www.gov.br
September 10, 2024 at 8:29 PM
A versão em português do documento Princípios de Governança Corporativa do G20/OCDE, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está publicada e disponível no site da OCDE:
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Mais de 40 projetos na Câmara discutem a IA, que auxilia desde o autocorretor no celular a cirurgias, petições jurídicas e pilotos automáticos. Mas, eventualmente, ela erra. E quem responde por isso? Confira estudo sobre o tema: cd.leg.br/GSWg28hl4k
September 9, 2024 at 5:56 PM
Mais de 40 projetos na Câmara discutem a IA, que auxilia desde o autocorretor no celular a cirurgias, petições jurídicas e pilotos automáticos. Mas, eventualmente, ela erra. E quem responde por isso? Confira estudo sobre o tema: cd.leg.br/GSWg28hl4k
Em recente análise de dados do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, segundo maior tribunal trabalhista do Brasil, houve um crescimento de 47% no número de processos relacionados a demissões discriminatórias entre 2022 e 2023.
Artigo interessante do Vitor Araruna Carvalho:
Artigo interessante do Vitor Araruna Carvalho:
Cresce número de processos de demissão por discriminação
Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo no número de ações judiciais movidas por trabalhadores demitidos em decorrência de discriminação
www.conjur.com.br
September 9, 2024 at 9:36 AM
Em recente análise de dados do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, segundo maior tribunal trabalhista do Brasil, houve um crescimento de 47% no número de processos relacionados a demissões discriminatórias entre 2022 e 2023.
Artigo interessante do Vitor Araruna Carvalho:
Artigo interessante do Vitor Araruna Carvalho:
O tribunal classificou o ataque como uma “atividade criminosa cibernética” que teria o objetivo de paralisar os sistemas. Apesar disso, o STJ informou que o controle operacional foi retomado em “poucos minutos” e não houve “prejuízos aos usuários”.
STJ sofre ataque hacker e informa que não houve 'prejuízos' aos usuários:
www.em.com.br/politica/202...
www.em.com.br/politica/202...
STJ sofre ataque hacker e informa que não houve 'prejuízos' aos usuários
'Atividade criminosa cibernética', como definiu o tribunal, ocorreu na última sexta-feira (6/9)
www.em.com.br
September 8, 2024 at 11:40 PM
O tribunal classificou o ataque como uma “atividade criminosa cibernética” que teria o objetivo de paralisar os sistemas. Apesar disso, o STJ informou que o controle operacional foi retomado em “poucos minutos” e não houve “prejuízos aos usuários”.
O Plenário do STF formou maioria para validar um trecho da Nova Lei de Licitações que proibiu o poder público de recontratar empresas anteriormente admitidas com dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública.
Fonte: ADI 6.890
Fonte: ADI 6.890
STF tem maioria contra recontratação sem licitação para mesma emergência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6/9) para validar um trecho da nova Lei de Licitações e Contratos que proibiu o
www.conjur.com.br
September 8, 2024 at 2:23 PM
O Plenário do STF formou maioria para validar um trecho da Nova Lei de Licitações que proibiu o poder público de recontratar empresas anteriormente admitidas com dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública.
Fonte: ADI 6.890
Fonte: ADI 6.890
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A maranhense Rayane Soares conquistou o ouro paralímpico e o recorde mundial nos 400m. Orgulho define! É do Maranhão, é do Brasil!!!! 👏🏻👏🏻🇧🇷🇧🇷
September 7, 2024 at 12:55 PM
A maranhense Rayane Soares conquistou o ouro paralímpico e o recorde mundial nos 400m. Orgulho define! É do Maranhão, é do Brasil!!!! 👏🏻👏🏻🇧🇷🇧🇷
É constitucional lei distrital que estabelece a obrigatoriedade de ser firmada cláusula, nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra, que assegure o mínimo de 10% (dez por cento) das vagas a pessoas com mais de quarenta anos.
ADI 4.082/DF, Rel. Min. Edson Fachin.
ADI 4.082/DF, Rel. Min. Edson Fachin.
Informativo STF
1.809.382 acessos.
portal.stf.jus.br
September 7, 2024 at 10:18 AM
É constitucional lei distrital que estabelece a obrigatoriedade de ser firmada cláusula, nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra, que assegure o mínimo de 10% (dez por cento) das vagas a pessoas com mais de quarenta anos.
ADI 4.082/DF, Rel. Min. Edson Fachin.
ADI 4.082/DF, Rel. Min. Edson Fachin.
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Se não tiver trending topic não terá incentivo pra aparecer robô bombando assuntos.
April 13, 2024 at 3:05 PM
Se não tiver trending topic não terá incentivo pra aparecer robô bombando assuntos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.
www12.senado.leg.br/noticias/mat...
www12.senado.leg.br/noticias/mat...
CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal p...
www12.senado.leg.br
September 5, 2024 at 7:40 PM
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.
www12.senado.leg.br/noticias/mat...
www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Os julgamentos foram anteriores à publicação do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva:
tst.jus.br/-/justi%C3%A...
tst.jus.br/-/justi%C3%A...
September 4, 2024 at 8:16 PM
Os julgamentos foram anteriores à publicação do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva:
tst.jus.br/-/justi%C3%A...
tst.jus.br/-/justi%C3%A...
Essas são as primeiras decisões do TRT da 15ª em que se aplicam o Protocolo de Perspectiva de Gênero, do CNJ, mas com Perspectiva Interseccional de Raça, como determina a própria Resolução 492 do CNJ. Ainda cabem recursos à decisão.
www.jota.info/tributos-e-e...
www.jota.info/tributos-e-e...
TRT15: Empresas são condenadas a indenizar vítimas de racismo recreativo
Em um dos casos, uma trabalhadora afirmou ter sido ridicularizada com piadas racistas em relação à sua aparência e ao seu cabelo
www.jota.info
September 4, 2024 at 8:14 PM
Essas são as primeiras decisões do TRT da 15ª em que se aplicam o Protocolo de Perspectiva de Gênero, do CNJ, mas com Perspectiva Interseccional de Raça, como determina a própria Resolução 492 do CNJ. Ainda cabem recursos à decisão.
www.jota.info/tributos-e-e...
www.jota.info/tributos-e-e...
A 1ª do STJ decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição para a condenação baseada no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, deve ser exigida nos processos relativos a fatos anteriores à Lei 14.230/2021 que ainda estejam em andamento.
Nova Lei de Improbidade não admite dano presumido ao erário
www.stj.jus.br
September 4, 2024 at 2:13 PM
A 1ª do STJ decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição para a condenação baseada no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, deve ser exigida nos processos relativos a fatos anteriores à Lei 14.230/2021 que ainda estejam em andamento.
Pra quem sente falta de vídeos aqui, uma dica excelente. Já inauguro minha timeline com essa obra-prima brasileira:
youtu.be/qoe4IruSpKI?...
youtu.be/qoe4IruSpKI?...
September 4, 2024 at 10:27 AM
Pra quem sente falta de vídeos aqui, uma dica excelente. Já inauguro minha timeline com essa obra-prima brasileira:
youtu.be/qoe4IruSpKI?...
youtu.be/qoe4IruSpKI?...
Aos trabalhadores, a recomendação do app. Aos empresários, implementar práticas de compliance trabalhista não só protege os trabalhadores, mas também evita ações judiciais e danos à reputação das empresas. Um ambiente de trabalho ético e seguro é essencial para a sustentabilidade dos negócios.
Centrais sindicais e Ministério Público do Trabalho lançam aplicativo de denúncia contra assédio eleitoral
Campanha dos sindicatos conta ainda com cartilha de orientações; trabalhador não precisa se identificar
Campanha dos sindicatos conta ainda com cartilha de orientações; trabalhador não precisa se identificar
Eleições: centrais e MPT têm app contra assédio eleitoral - 03/09/2024 - Mercado - Folha
Campanha dos sindicatos conta ainda com cartilha de orientações; trabalhador não precisa se identificar
mla.bs
September 3, 2024 at 3:51 PM
Aos trabalhadores, a recomendação do app. Aos empresários, implementar práticas de compliance trabalhista não só protege os trabalhadores, mas também evita ações judiciais e danos à reputação das empresas. Um ambiente de trabalho ético e seguro é essencial para a sustentabilidade dos negócios.
E cá estamos no Bluesky. Tentarei compartilhar ideias e insights sobre governança pública, compliance, proteção de dados, transformação digital e, claro, falar um pouco sobre o nosso Corinthians.
September 3, 2024 at 3:45 PM
E cá estamos no Bluesky. Tentarei compartilhar ideias e insights sobre governança pública, compliance, proteção de dados, transformação digital e, claro, falar um pouco sobre o nosso Corinthians.