Disputa entre filho do cantor Chorão e Peanuts por uso do nome Charlie Brown Jr chega ao fim; entenda
Chegou ao fim a disputa judicial entre Alexandre Ferreira Lima Abrão — filho único do cantor Chorão (1970-2013), da banda Charlie Brown Jr — e a empresa americana Peanuts, criadora das histórias em quadrinhos e da série de animações de mesmo nome (cujo protagonista se chama Charlie Brown), pelos direitos do tal substantivo próprio: Charlie Brown.
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Como noticiou o GLOBO, a Justiça decidiu que o filho e a viúva de Chorão estão proibidos de usar qualquer referência ao nome "Charlie Brown Jr" a partir de agora. O caso vem inspirando dúvidas entre antigos fãs do grupo brasileiro, que voltou à ativa, com uma turnê em celebração aos 30 anos da formação musical, com os ex-integrantes Marcão Britto e Thiago Castanho. Para quem está com dificuldade de entender, o GLOBO explica os detalhes do processo, num passo a passo a seguir.
1. Banda e desenho em 'convivência pacífica'
A banda brasileira Charlie Brown Jr — originalmente formada, em 1992, por Chorão (vocalista), Champignon (baixista) e Marcão Britto e Thiago Castanho (guitarristas) — sempre existiu, com o tal nome inspirado no personagem da "Peanuts", sem obter autorização formal da empresa americana.
— Mesmo depois que a banda estourou nacionalmente, a Peanuts nunca entrou com uma notificação para eles pararem de usar o nome — explica a advogada Deborah Sztajnberg, responsável pela defesa de Marcão e Thiago. — Sempre houve uma convivência pacífica. O titular da marca, no caso a Peanuts, não atacou a outra "pessoa" que estava usando o mesmo nome.
2. Após morte de Chorão, filho entra no caso
Após a morte de Chorão, em março de 2013 — em decorrência de uma overdose de cocaína, cujos efeitos foram agravados por problemas cardíacos anteriores —, o filho do artista decidiu abrir uma ação judicial para requerer legalmente os direitos de uso da marca Charlie Brown Jr. O fato gerou um racha entre os ex-integrantes do grupo e o único herdeiro de Chorão.
3. Guerra judicial entre filho e banda
Iniciou-se, então, uma guerra judicial que opôs, de um lado, o filho de Chorão e Graziella Gonçalves, a viúva do artista, e, de outro lado, Marcão e Thiago, os demais integrantes da banda. Durante as tratativas, Alexandre Ferreira Lima Abrão apresentou um documento supostamente assinado por representantes da Peanuts em que a empresa americana concedia a ele o direito de uso do nome.
4. Denúncia por fraude
A defesa de Thiago e Marcão acusou Alexandre por apresentar um documento fraudulento em que as assinaturas de representantes da Peanuts seriam falsas. Diante da celeuma, a empresa americana resolveu participar igualmente da ação judicial e, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), contestou o pedido de Alexandre.
— A partir dessa denúncia, a Peanuts entrou, de sola, no INPI e atacou todos os pedidos de marca feitos pelo Alexandre. E, claro, ganharam todos — explica a advogada.
5. Reconhecimento de fraude
ome dA defesa de Alexandre, então, reconheceu que o documento era falso e declarou que o filho de Chorão teria sido alvo de um golpe, enganado por alguém que se passou por representante da Peanuts. A explicação, porém, foi rebatida por Marcão Britto e Thiago Castanho, que movem uma ação judicial contra Alexandre.
6. Banda segue na ativa
A resolução final é que os músicos seguirão usando o nome Charlie Brown Jr em shows pelo país. O imbróglio, portanto, está encerrado.
— Tudo o que Marcão e Thiago querem, e sempre quiseram na vida, é trabalhar e seguir tocando as músicas que eles mesmos fizeram — ressalta a representante judicial.