[E o passapanismo do estado eugenista continua com 0,0% de vergonha na cara]
Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense
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Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense
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Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense
Representante jurídico do governo de SC afirma que a Constituição não obriga os Estados a adotarem políticas de cotas raciais.
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February 5, 2026 at 1:01 AM
[E o passapanismo do estado eugenista continua com 0,0% de vergonha na cara]
Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense
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#Agricultura l Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para lidar com conflitos fundiários pode ser sustada. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA), nesta quarta (4), e que segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conflitos fundiários: projeto que susta resolução do CNJ sobre o tema avança no Senado
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February 4, 2026 at 11:33 PM
#Agricultura l Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para lidar com conflitos fundiários pode ser sustada. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA), nesta quarta (4), e que segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
📰Toffoli e Moraes defendem que juízes sejam acionistas de empresas
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que "constituição basta para regrar juízes"
www.correiobraziliense.com.br/politica/202...
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que "constituição basta para regrar juízes"
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Toffoli e Moraes defendem que juízes sejam acionistas de empresas
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que 'constituição basta para regrar juízes'
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February 4, 2026 at 11:20 PM
📰Toffoli e Moraes defendem que juízes sejam acionistas de empresas
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que "constituição basta para regrar juízes"
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A CF/88 (art. 95, p. único) vedou aos juízes qualquer outro cargo ou função, salvo o magistério. A LOMAN, anterior à Constituição, era mais permissiva. O constituinte endureceu as regras para garantir independência e evitar conflitos de interesse.
x.com/wilsonlimasl...
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x.com
February 4, 2026 at 10:48 PM
A CF/88 (art. 95, p. único) vedou aos juízes qualquer outro cargo ou função, salvo o magistério. A LOMAN, anterior à Constituição, era mais permissiva. O constituinte endureceu as regras para garantir independência e evitar conflitos de interesse.
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A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias
#dicasderh #jornadadetrabalho #CLT #dp
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February 4, 2026 at 10:40 PM
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias
#dicasderh #jornadadetrabalho #CLT #dp
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Em debate sobre a adoção de um código de conduta no STF, Alexandre de Moraes afirmou que ministros não julgam casos com vínculo pessoal e criticou a “demonização de palestras”. Disse ainda que Constituição e a Loman "bastam" para regular a magistratura. A fala foi vista como crítica a Edson Fachin.
February 4, 2026 at 10:16 PM
Em debate sobre a adoção de um código de conduta no STF, Alexandre de Moraes afirmou que ministros não julgam casos com vínculo pessoal e criticou a “demonização de palestras”. Disse ainda que Constituição e a Loman "bastam" para regular a magistratura. A fala foi vista como crítica a Edson Fachin.
Toffoli e Moraes defendem direito de juízes serem acionistas de empresas
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/04/moraes-diz-que-constituicao-basta-para-regrar-juizes.htm?utm_source=flipboard&utm_medium=activitypub
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February 4, 2026 at 10:45 PM
Toffoli e Moraes defendem direito de juízes serem acionistas de empresas
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Constituição da Liberdade - Tom G. Palmer
February 4, 2026 at 8:38 PM
Constituição da Liberdade - Tom G. Palmer
"A manifestação do ISAF apontou ausência de estudos específicos e de consulta prévia a comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento, conforme previsto na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil."
O novo questionamento no STF à construção da Ferrogrão - Combate Racismo Ambiental
Documento apresentado por entidade aponta obstáculos técnicos e ausência de estudos exigidos pela Constituição Por Guilherme Amado e Gustavo Silva, PlatóBR Uma manifestação protocolada no STF aponta q...
racismoambiental.net.br
February 4, 2026 at 8:31 PM
"A manifestação do ISAF apontou ausência de estudos específicos e de consulta prévia a comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento, conforme previsto na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil."
🇨🇷 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗥𝗶𝗰𝗮 𝗮𝗻𝘂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗺𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮 “𝗽𝗿𝗼𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮 𝗲 𝗶𝗿𝗿𝗲𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶́𝘃𝗲𝗹”
Laura Fernández dará continuidade ao projeto de Rodrigo Chaves e também declarou o objetivo de mudar a Constituição para permitir sua reeleição.
👉 Confira: dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/costa-rica-n...
Laura Fernández dará continuidade ao projeto de Rodrigo Chaves e também declarou o objetivo de mudar a Constituição para permitir sua reeleição.
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Nova presidenta direitista da Costa Rica anuncia mudança “profunda e irreversível”
Candidata do oficialismo, Laura Fernández dará continuidade ao projeto de Rodrigo Chaves e também declarou o objetivo de mudar a Constituição para permitir sua reeleição
dialogosdosul.operamundi.uol.com.br
February 4, 2026 at 8:02 PM
🇨🇷 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗥𝗶𝗰𝗮 𝗮𝗻𝘂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗺𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮 “𝗽𝗿𝗼𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮 𝗲 𝗶𝗿𝗿𝗲𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶́𝘃𝗲𝗹”
Laura Fernández dará continuidade ao projeto de Rodrigo Chaves e também declarou o objetivo de mudar a Constituição para permitir sua reeleição.
👉 Confira: dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/costa-rica-n...
Laura Fernández dará continuidade ao projeto de Rodrigo Chaves e também declarou o objetivo de mudar a Constituição para permitir sua reeleição.
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Reitor e reitora devem ser escolhidos a partir da decisão de estudantes, professores e técnicos — como manda a Constituição.
Universidade livre, plural e democrática é essencial para o desenvolvimento do Brasil. 🎓✊
Universidade livre, plural e democrática é essencial para o desenvolvimento do Brasil. 🎓✊
February 4, 2026 at 7:55 PM
Reitor e reitora devem ser escolhidos a partir da decisão de estudantes, professores e técnicos — como manda a Constituição.
Universidade livre, plural e democrática é essencial para o desenvolvimento do Brasil. 🎓✊
Universidade livre, plural e democrática é essencial para o desenvolvimento do Brasil. 🎓✊
www.jb.com.br/mundo/2026/0... "De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, os governos estaduais supervisionam as eleições, não o governo federal, e a maioria das disputas é administrada por autoridades municipais e locais".
Donald Trump desperta suspeitas de querer manipular o resultado das eleições para controlar o Congresso
...
www.jb.com.br
February 4, 2026 at 7:36 PM
www.jb.com.br/mundo/2026/0... "De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, os governos estaduais supervisionam as eleições, não o governo federal, e a maioria das disputas é administrada por autoridades municipais e locais".
Sim o paletó deveria "vestir" a camisa. O moço tem constituição forte além de sua altura. Mas valeu pela boa novidade.
February 4, 2026 at 7:22 PM
Sim o paletó deveria "vestir" a camisa. O moço tem constituição forte além de sua altura. Mas valeu pela boa novidade.
📰O que são os supersalários e como afetam o bolso do contribuinte
Entenda o que a Constituição diz sobre o teto de ganhos e como benefícios e verbas extras são usados para contornar a regra, impactando as contas públicas
Entenda o que a Constituição diz sobre o teto de ganhos e como benefícios e verbas extras são usados para contornar a regra, impactando as contas públicas
O que são os supersalários e como afetam o bolso do contribuinte
Entenda o que a Constituição diz sobre o teto de ganhos e como benefícios e verbas extras são usados para contornar a regra, impactando as contas públicas
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February 4, 2026 at 5:37 PM
📰O que são os supersalários e como afetam o bolso do contribuinte
Entenda o que a Constituição diz sobre o teto de ganhos e como benefícios e verbas extras são usados para contornar a regra, impactando as contas públicas
Entenda o que a Constituição diz sobre o teto de ganhos e como benefícios e verbas extras são usados para contornar a regra, impactando as contas públicas
Abuso de autoridade, prevaricação, interceptação telefônica ilegal, usurpação d competência, Lei orgânica da magistratura nacional, código d ética da magistratura, lei n° 8.429/1992
Juramento
"Cumprir com retidão os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República"
Juramento
"Cumprir com retidão os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República"
Inscreva-se em nosso canal!
Daniela Lima revela gravações explosivas!
Nelas, o ex-deputado estadual Tony Garcia conversa com a juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro na 13ª Vara, e faz denúncias graves que colocam o ex-juiz Sérgio Moro novamente no centro da polêmica.
#Resistencia2770Dias
Daniela Lima revela gravações explosivas!
Nelas, o ex-deputado estadual Tony Garcia conversa com a juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro na 13ª Vara, e faz denúncias graves que colocam o ex-juiz Sérgio Moro novamente no centro da polêmica.
#Resistencia2770Dias
Daniela Lima abala Sérgio Moro com provas devastadoras: delator entrega marreco!
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February 4, 2026 at 5:14 PM
Abuso de autoridade, prevaricação, interceptação telefônica ilegal, usurpação d competência, Lei orgânica da magistratura nacional, código d ética da magistratura, lei n° 8.429/1992
Juramento
"Cumprir com retidão os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República"
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"Cumprir com retidão os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República"
📌 Inscreva-se no canal e acompanhe o Matinal, de segunda a sexta, ao vivo, sempre às 8h30.
#STF #JustiçaMilitar #Bolsonaro #Constituição #GolpeDeEstado #Matinal #AmadoMundo
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February 4, 2026 at 4:35 PM
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#STF #JustiçaMilitar #Bolsonaro #Constituição #GolpeDeEstado #Matinal #AmadoMundo
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O Supremo dá a última palavra em temas constitucionais. Se o STM decidir não retirar a patente dos condenados por tentativa de golpe, essa decisão pode ser anulada pelo STF caso seja vista como violadora da Constituição.
February 4, 2026 at 4:35 PM
O Supremo dá a última palavra em temas constitucionais. Se o STM decidir não retirar a patente dos condenados por tentativa de golpe, essa decisão pode ser anulada pelo STF caso seja vista como violadora da Constituição.
#OPINIÃO
📝 Eloísa Machado de Almeida | Código de ética no STF parece ter mais impacto político do que propriamente jurídico. Ao acenar que criará regras para si mesmo, Supremo dificulta que outros o façam; constituição e leis já estabelecem parâmetros
📝 Eloísa Machado de Almeida | Código de ética no STF parece ter mais impacto político do que propriamente jurídico. Ao acenar que criará regras para si mesmo, Supremo dificulta que outros o façam; constituição e leis já estabelecem parâmetros
Opinião - Eloísa Machado de Almeida: Código de ética no STF parece ter mais impacto político do que propriamente jurídico
Ao acenar que criará regras para si mesmo, Supremo dificulta que outros o façam
mla.bs
February 4, 2026 at 4:08 PM
#OPINIÃO
📝 Eloísa Machado de Almeida | Código de ética no STF parece ter mais impacto político do que propriamente jurídico. Ao acenar que criará regras para si mesmo, Supremo dificulta que outros o façam; constituição e leis já estabelecem parâmetros
📝 Eloísa Machado de Almeida | Código de ética no STF parece ter mais impacto político do que propriamente jurídico. Ao acenar que criará regras para si mesmo, Supremo dificulta que outros o façam; constituição e leis já estabelecem parâmetros
Eu sou um ano mais moça q a constituição
February 4, 2026 at 3:43 PM
Eu sou um ano mais moça q a constituição
Essa realmente me pegou (sim, tbm sou mais velha do que a Constituição 😅)
February 4, 2026 at 3:37 PM
Essa realmente me pegou (sim, tbm sou mais velha do que a Constituição 😅)
Nós que somos mais velhos que a constituição.
nós, que somos mais velhos que o SUS
nós, que somos mais velhos do que o plano real
February 4, 2026 at 3:32 PM
Nós que somos mais velhos que a constituição.
Nós, que somos mais velhos que a Constituição atual.
February 4, 2026 at 3:09 PM
Nós, que somos mais velhos que a Constituição atual.
“Tem que respeitar a constituição”
“Eu sou mais velho é ela que tem q me respeitar”
“Eu sou mais velho é ela que tem q me respeitar”
February 4, 2026 at 2:51 PM
“Tem que respeitar a constituição”
“Eu sou mais velho é ela que tem q me respeitar”
“Eu sou mais velho é ela que tem q me respeitar”
ASSISTA AO VIVO: www.youtube.com/watch?v=pxfC...
“O universo militar não está à parte da Constituição. Ele só tem autoridade para ser, existir e decidir dentro dos parâmetros que Constituição impõe. Esta é uma ótima oportunidade para demonstrarem isso à sociedade”, explica Rafael Mafei.
“O universo militar não está à parte da Constituição. Ele só tem autoridade para ser, existir e decidir dentro dos parâmetros que Constituição impõe. Esta é uma ótima oportunidade para demonstrarem isso à sociedade”, explica Rafael Mafei.
February 4, 2026 at 12:04 PM
ASSISTA AO VIVO: www.youtube.com/watch?v=pxfC...
“O universo militar não está à parte da Constituição. Ele só tem autoridade para ser, existir e decidir dentro dos parâmetros que Constituição impõe. Esta é uma ótima oportunidade para demonstrarem isso à sociedade”, explica Rafael Mafei.
“O universo militar não está à parte da Constituição. Ele só tem autoridade para ser, existir e decidir dentro dos parâmetros que Constituição impõe. Esta é uma ótima oportunidade para demonstrarem isso à sociedade”, explica Rafael Mafei.
Eu sou mais nova que a Constituição (dias)!
February 4, 2026 at 11:43 AM
Eu sou mais nova que a Constituição (dias)!